NBW 050 – EXTRA 19/02/2015

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Conforme prometido, aqui está a edição extra com a participação do Karl Milla defendendo a opinião favorável ao impeachment da presidente.

Karl também explica o porquê deste processo ser favorável para o futuro do país.

Ouça, tire sua conclusão e compartilhe com a gente!

Abração

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10 COMENTÁRIOS

  1. Para equilibrar um pouco o jogo, já que tive de ouvir calado as críticas dos Senhores da Guerra aos meus comentários, vou me defender aqui.

    Todos concordamos que, a partir do momento em que surjam provas da participação direta da Presidente em atos de corrupção, o processo de impeachment deve ocorrer. A discordância surge quando se analisa a responsabilidade dela sobre os atos de seus subordinados.

    Mas, com 12 anos de governo do PT e observando seus métodos, a falta de vergonha com que defendem criminosos só por serem do partido, a gigantesca hipocrisia de se aliar com o que há de mais imoral, retrógrado e deprimente na política nacional porque serve a interesses momentâneos, o desrespeito profundo às instituições e à liberdade de imprensa e a naturalidade com que justificam tudo isso, tenho poucas dúvidas da responsabilidade e da culpa da Presidente e do PT, e estou convicto que só não surgirão provas cabais se a investigação não for até o fim, como não o foi no caso do Mensalão.

    Agora não é a hora de iniciar o processo de impeachment, mas é hora de cobrar do Poder Judiciário que não ceda a pressões políticas, do Poder Legislativo que não se deixe subjugar por criminosos e do povo brasileiro que não aceite nada menos do que a verdade completa e a responsabilização de todos os envolvidos, doa a quem doer.

    Estou defendendo o impeachment pois não tenho dúvidas da culpa, mas também porque estou cansado de ver o Brasil “privatizado” por um partido, um grupo, uma quadrilha, estou cansado da impunidade dos “heróis”. Que se puna também Alkmins, Aécios, Richas, Haddads, Sarneys, Collors, Renans e quantos mais forem necessários, cada qual com seus crimes, mas precisamos colocar tudo em sua devida proporção: nada no mundo se compara ao que está sendo revelado no Petrolão e, sem dúvida, essa é só a ponta do iceberg criado por Lula, Dilma e afins. Eles não inventaram a corrupção no Brasil, claro, mas, se antes era uma aquarela infantil, hoje é uma Monalisa macabra.

    Reformas políticas são importantíssimas, defendo inclusive reformas muito mais profundas do que o Voto Distrital, que é uma ótima ideia. Defendo o Estado Mínimo pois penso que a sociedade mais justa é aquela em que o indivíduo tem o poder, e não o Estado.

    Isso, porém, não me impede de defender medidas duras para quem está levando meu país conscientemente à bancarrota.

    Abraços.

    • Indico a leitura desse artigo http://www.conjur.com.br/2015-fev-04/nao-elemento-juridico-impeachment-dilma-dizem-advogados

      Há um problema muito grave juridicamente em falar sobre impeachment, porque a lei não admite a o crime de responsabilidade da forma culposa. Precisaria que a lei fosse alterada.
      Por isso que é considerado golpismo.
      O grande problema é que a lei e o mundo jurídico são gigantes misteriosos e desconhecidos por toda a população, então o povo fica na dependência do marketing pra saber se é ou não possível impeachment.
      Todos queremos uma solução mais rápida, mas estamos limitados pela lei, ao invés de gastar energia nisso, deveríamos fortalecer a pressão para fazer a reforma política!

    • Indico a leitura desse artigo http://www.conjur.com.br/2015-fev-04/nao-elemento-juridico-impeachment-dilma-dizem-advogados

      Há um problema muito grave juridicamente em falar sobre impeachment, porque a lei não admite a o crime de responsabilidade da forma culposa. Precisaria que a lei fosse alterada.
      Por isso que é considerado golpismo.
      O grande problema é que a lei e o mundo jurídico são gigantes misteriosos e desconhecidos por toda a população, então o povo fica na dependência do marketing pra saber se é ou não possível impeachment.
      Todos queremos uma solução mais rápida, mas estamos limitados pela lei, por isso acredito que a pressão pra reforma política é a melhor canalização de energia!

      • Obrigado pelo artigo, Marcela. Muito interessante e esclarecedor, mas ele próprio é evidência de que há divergências entre juristas a respeito desse ponto específico da lei. E até como leigo é possível verificar, lendo os artigos em questão, que há margem para interpretação e que os textos não são tão cristalinos.
        Como você pode observar no meu texto, não acho que seja a hora de iniciar o processo de impeachment em si justamente pelas incertezas. O que defendo é a cobrança continuada por punição, para que não se dê a chance de baixar a poeira.
        Quanto à reforma política, não acredito nas propostas em pauta hoje é também não creio que o governo (executivo e legislativo) que está aí tem capacidade ou interesse em mudanças relevantes, mas talvez o medo de ser responsabilizado política e criminalmente pelos seus atos tenha um efeito benéfico mais rápido.

        • Na verdade a lei é clara, mas não raro há costuras jurídicas feitas para condenar ou inocentar, dai a percepção nefasta que temos de justiça.
          Também desacredito das pautas de reformas por aí, quanto mais ao interesse político para efetividade.
          Sou das românticas que vejo esperança na crescente onda de debates sobre política, economia e justiça!
          Enfim, entendo o seu ponto, mas acho que o impeachment não passa de um jogo de marketing para canalizar o ódio em uma coisa que não tem apoio total da população e não tem base jurídica para acontecer. Penso como uma forma de dispensar o povo e políticos, tão podres quanto outros, conseguir o apoio popular para seu mandato.
          Uma coisa é certa, a pressão sobre os governantes pelo povo é ótima para o povo!!

        • A Dialética faz parte do Direito, daí porque existem interpretações divergentes acerca da lei do Impechment. Com já foi falado, os crimes de responsabilidade, que por sua vez ensejariam a perda do Mandato Eletivo, não admitem a forma culposa. Assim é preciso ir além do senso comum, além do bom senso e da lõgica “comum”.
          Quando dizemos que a Lei é clara, quermo dizer que o Ordenamento Jurídico é claro e que interpretações como essas feitas pelo Ives Gandra Martins não se sutenta, é porque o sistema deve ser interpretado como isso: UM SISTEMA. Assim além do que as leis do Impechment e dos Crimes de Responsabilidade trazem em seus respectivos texto é preciso analisar o Ordenamento Jurídico como um TODO. onde foram estabelecidos principios como Devido Processo Legal, Contraditório, Ampla Defesa e principalmente Presunção do Estado de Inocência.
          E não digo isso por ser PTista, Comunista, Esquerdista, nem memso simpatizante da Dilma (muito pelo contrário). Digo isso porque não podemos nos deixar levar pela emoção e pela simples indignação para relativizar e afastar justamente os princípios que distinguem o Estado Brasileiro de um estado Autoritário ou Totalitário.
          Por mais que a lógica e o bom senso nos digam outra coisa é preciso respeitar e defender esses princípios se não quisermos voltar aos tempos da Santa Inquisição onde os meios de prova eram as ordálias e as funções de Investigador, Acusadors, Defensro, Juiz e Carrasco eram todas exercidas pela mesma pessoa.
          Esse é perigo de um Impechment sem uma exaustiva fundamentação e comprovação.

    • Concordo com todos os seus argumentos e suas afirmativas, ainda que a maioria delas seja fruto de empirismo, experiência de vida e bom senso do que de provas inequívocas. E e´justamento por isso que não concordo com enhuma afirmação de que já há indicios múinimos (de autoria e materialidade) da prática de atos que caracterizem crimes de res´posabilidade por parte da Presid(a)nta da República.

      O que muitos não entendem é que o fato do Impeachment ser um processo essencialmente político, tanto que processado e julgado perante o Coingresso Nacional, ainda que presidido pelo presidente do STF, isso n”ao significa em absoluto que não sejam necessários fundamentos fáticos para que a ” denúncia” seja receebida.

      Segundo consta do comentário acima: “com 12 anos de governo do PT e observando seus métodos, a falta de vergonha com que defendem criminosos só por serem do partido, a
      gigantesca hipocrisia de se aliar com o que há de mais imoral, retrógrado e deprimente na política nacional porque serve a interesses momentâneos, o desrespeito profundo às instituições e à liberdade de imprensa e a naturalidade com que justificam tudo isso, tenho poucas dúvidas da responsabilidade e da culpa da Presidente e do PT, e estou convicto que só não surgirão provas cabais se a investigação não for atéo fim, como não o foi no caso do Mensalão”.

      Eu concordo com tudo isso, mas dicordo de que isso seja fundamento para o Impeachment, já que não há provas (pelo menos até agora) de que a Presid(a)nta tenha usado o seu cargo – leia-se praticado atos no exercício do cargo – para as condutas descritas acima.

      O que precismos decidir é se a lei vale para todos ou só vale para alguns. E se essa é justamkente uma das acusações contra o PT e seus apoiadores fica a questão de saber se apenas em razão disso a lei pode ser “flexibilizada” para a sua punição,ou seja, se os fins (punição) justifica que em certos casos direitos e garantias fundamentais podem ser “relativizados”.

      A| conclusão é de quie até agora se há algum fundamento para a Revogação do Mandato da Presid(a)nta da República são todos fundamentos morias e não legais. Assim quem quiser que vá pedir a Renuúnica e não oImpeachment.

      Mas a pergunta que fica é: com o PMDB no poder vocês acham realmente que o cenário acima descrtio vai mudar de fato ?

      • Márcio, sou um grande defensor do respeito às leis como principal pilar da democracia, mas nos artigos que regulamentam o processo de impeachment não está tão claro quanto você dá a entender que os fatos levantados até agora são insuficientes para esse processo. Por isso tanta discussão entre juristas.
        Como comentei abaixo, no meu texto digo que não é hora de iniciar o processo de impeachment em si justamente pelas incertezas e porque isso não está maduro. O que defendo é a cobrança continuada por punição, para que não se dê a chance de baixar a poeira, e pedir o impeachment como cidadão é uma dessas cobranças.
        É claro que não vai melhorar só pelo fato de termos Michel e PMDB ao invés de Dilma e PT, mas acho que começa a mudar sim a atitude dos políticos em geral, se o povo brasileiro deixar claro que não vai tolerar esse comportamento de ninguém, nem da Presidente da República.
        É só um pequeno passo, mas é um passo na direção correta, pra longe do abismo.

  2. Gostei deste formato, muito bom! Façam mais vezes!

    Olha, eu concordo com um impeachment, porém só depois de provas. Falar que podemos fazer o impeachment, no momento atual sem nada de concreto com a pessoa da Dilma em si, não acho o mais sensato, principalmente após uma eleição. Pode até ser que tirar e colocar o vice surja algum efeito, mas a dúvida é, vai ser diferente assim? Ou até me iludindo, tirar este, tirar o próximo, tirar todo mundo até funcionar é muito bom. Mas não é mais fácil mudar o sistema mesmo? O problema é conseguir fazer isso.

    Abraços!

  3. Meninos,
    Minha opinião é de que o apelo do impeachment vende mais e mais fácil do que i apelo a reformas que entram e saem de pauta sem que quase ninguém saiba!
    Bjs

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