NBW 146 – O SUPREMO DEVE TER A ÚLTIMA PALAVRA?

Você acha que o STF é a salvação da lavoura brasileira? Pois saiba que, para alguns pensadores do Direito, a constante presença da suprema corte determinando a interpretação da Constituição gera uma infantilização da cidadania.

O controle jurisdicional de constitucionalidade das leis no Brasil, inspirado no sistema norte-americano, ainda é considerado um sistema em construção e, por isso, precisa ser aprimorado.

Pouco se discute a viabilidade de sistemas alternativos que possam colaborar para o fortalecimento da democracia e da cidadania.

Entre estas alternativas está o constitucionalismo popular (ou constitucionalismo político) que, em linhas gerais, necessita de legislativo e executivo fortes, além de um sistema de representatividade eficiente, para poder funcionar.

Por ser um tema ainda pouco discutido no Brasil, a pesquisadora Gabriela Carneiro, advogada com mestrado na faculdade de direito da USP, optou por estudar o tema sob a ótica norte-americana. Sua dissertação, no entanto, traz importantes reflexões aplicáveis ao momento atual do Brasil.

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Dissertação da Gabriela Carneiro

http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27012015-160043/pt-br.php

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Gabriela Carneiro

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